Ref.09/14 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia trinta de setembro de dois mil e quatorze, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 542 segundo andar. Conselheiros presentes, José Eduardo da Fonseca, Bento Francisco Teixeira, Maria Ferrari Rossati, Valeria Capis da Cruz, Inez Machado de Lima, Ângela Ap. Furlan Buzzo, Itamiro Marques, Marcio Francisco Caitano, Ercilia Maria dos Santos, Sandra Renata Canale Duracenko, Suplentes presentes, Dr.Moises Francisco B. Taglietta Kátia Maria Paschoalini, Anselmo Figueiredo, Dr. Álvaro de Lima. Justificou a ausência os conselheiros Moises Jacob Vitti, Vera Aparecida Colovi, Dr. Ricardo Manzoni. Iniciou a reunião com a leitura da ata anterior, feita pela conselheira Sandra Renata, que colocada em discussão, houve apontamentos sobre colocação invertida de nomes, em regime de votação foi aprovada por oito conselheiros titulares presentes e duas abstenções, logo após as correções a ata será disponibilizada no blog e face book do Conselho. A seguir a entrega dos Certificados as Comissões Locais de Saúde eleitas durante o mês, o presidente elogiou a participação dos membros eleitos presentes, pois esse certificado representa a importância desses membros em suas Comunidades o desafio agora é o trabalho dessas Comissões. O Sr. Itamiro solicitou a palavra e questionou sobre a entrega do Certificado aos membros representantes do bairro Anhumas referindo-se que não estava de acordo. O presidente informou ao Conselheiro que o caso foi discutido e aprovado em reunião Executiva, e que ele se manifestasse por escrito, como o mesmo não aceitou a explicação retirou-se da reunião. O presidente pediu desculpas aos presentes e continuou a entrega dos Certificados dizendo que as eleições foram legitimas e quem está tomando posse estão de acordo com a Lei nº 3.460 de 1992 (criação da C.L.S.) e Lei nº 3.305 de 1.991 (criação do C.M.S.). Foram entregues os certificados as Comissões Locais de Saúde aos eleitos do bairro Parque Piracicaba, bairro Anhumas, bairro Jardim das Flores, bairro Bosque dos Lenheiros, informes do presidente divulgou a “VII Campanha Ilumina de Qualidade de Vida Prevenção e Diagnostico Precoce de Câncer” que realizará dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro na Estação da Paulista Piracicaba. Informou sobre o 43º Encontro Presencial do Fórum Acidentes do Trabalho Fórum da Saúde dos Trabalhadores da Saud de Piracicaba no dia 22 de outubro no período das 7.30 h as 12.30 h na Câmara Municipal de Piracicaba. A conselheira Valeria Capiz participou representando o Conselho no Fórum de Discussão “ Violência Obstretica”. Informou que recebemos o oficio da SMS referente à 8ª Conferência Municipal da Saúde nos dias 13 e 14 de dezembro no espaço do Engenho Central de Piracicaba. O qual foi aprovado em reunião anterior. E também solicitando a indicação de dois membros do C.M.S para organização e apoio a realização da referida Conferencia foram enviados o Sr. José Eduardo da Fonseca, e Inez Machado de Lima. Informou o recebimento de dois ofícios de CLS uma do bairro Jardim Planalto solicitando melhorias a Unidade e outro do Grupo de Trabalho das Comissões Locais de Saúde Região Cecap solicitando medico pediatra para o CRAB do bairro do Cecap, os quais serão encaminhados a Secretaria Executiva para avaliação. A seguir a realização da Audiência Publica pelo Sr. Claudio José Severino para apresentação do relatório detalhado da arrecadação e dispêndios da saúde do 2º Quadrimestre de 2.014 o município arrecadou R$492.531.688,10 cabendo a saúde a aplicação do mínimo obrigatório de R$73.879.753,21. Referente às despesas liquidadas no programa Saúde foi de R$208.801.153,35 sendo R$ 90.770.708,57 de Receitas Adicionais e R$118.030.444,98 de fonte municipal. Seguindo o Sr. Claudio efetuou um resumo geral dos atendimentos efetuados no período e concedeu a palavra para manifestações dos presentes e submetida à apreciação dos membros do conselho Municipal de Saúde e colocada em regime de votação foi aprovada pelos conselheiros titulares presentes. Sem mais nada a tratar foi encerrada a reunião e eu Inez Machado redigi a presente ata que será lida e colocada em discussão.

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Ref.08/14 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 542 segundo andar. Conselheiros presentes, José Eduardo da Fonseca, Bento Francisco Teixeira, Maria Ferrari Rossati, Valeria Capis da Cruz, Inez Machado de Lima, Ângela Ap. Furlan Buzzo, Itamiro Marques, Marcio Francisco Caitano, Dr. Nilton Mescoloti. Suplentes presentes, Kátia Maria Paschoalini, Fernanda Tonin, Anselmo Figueiredo, Justificou a ausência os conselheiros Moises Jacob Vitti, Sandra Renata C. Duracenko, Vera Aparecida Colovi, Dr. Moises Francisco B. Taglieta. Iniciou a reunião com a leitura da ata anterior, que colocada em votação foi aprovada por nove conselheiros e uma abstenção e os informes do presidente que apresentou um convite do IPASP, que haverá uma palestra sobre Prevenção de Alzheimer dia 29 de agosto. E sobre o registro de inscrição no Conselho Municipal de Saúde da ONG CASVI, qual solicitou que fosse entregue antes da reunião ordinária, pois necessitavam do registro, e da SPPA. Informou sobre um oficio entregue ao presidente da Câmara Municipal sobre o agendamento da Audiência Publica que acontecerá dia 30 de outubro às 18.30 horas onde discutiremos sobre as próximas eleições do Conselho Municipal de Saúde. As eleições ocorreram dia 08 de novembro, e dia 13 e 14 de dezembro acontecerá a 8ª Conferencia Municipal de Saúde. Informou o recebimento de um formulário de ocorrências sobre acontecimento em uma Unidade de Saúde que será discutido na Secretaria Executiva. Informamos sobre a reunião que houve com as lideranças dos bairros no Mario Dedine o qual foi esclarecido sobre o atendimento do SAMU. A seguir houve a apresentação do Coordenador do Centrus Sr. Reginaldo Luis R. de Oliveira sobre as duvidas sobre o Cartão Nacional de Saúde, esse cartão é uma ação do Ministério da Saúde e tem como proposta universalizar o cartão e implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Cada cidadão terá um numero único que permitirá o acesso aos seus dados clinico no Registro Eletrônico de Saúde em qualquer estabelecimento de saúde no país. Aberto para perguntas questionou-se sobre os documentos exigidos e foi respondido que foi enviada a todas as unidades a relação de documentos necessários para o novo Cartão Nacional de Saúde, e informou que 68% já estão regularizadas, e estão propondo um convenio com os hospitais e cartórios para que o recém-nascido saia da maternidade com o registro de nascimento e CPF em mãos. A conselheira Kátia perguntou sobre os gastos da população e foi informada que não se obriga as pessoas terem o CPF porem se necessitarem para um procedimento mais complexo é um documento indispensável. O conselheiro Anselmo informou que por conta dos atendimentos feito pela ONG que pertence tem recebido algumas reclamações sobre a dificuldade de atendimento e confecção do cartão por falta de comprovante de endereço algumas Unidades fazem outras não. Reginaldo respondeu que para usar as Unidades de Atenção Básica não há necessidade do comparecimento até o Poupa tempo e o que vale é o bom senso da enfermeira que atende o caso. Existem Unidades que não se sentem obrigadas a fazerem. O presidente falou em ter uma fala e um procedimento correto e propôs o encaminhamento de um oficio a coordenação da Atenção Básica para que informe as regras usadas. A conselheira Ângela representando do gestor questionou sobre regras de atendimento e disse o SUS é portas abertas para a atenção básica e para tanto temos direcionamento e atendimento estabelecido que estão dispostas nos cadernos da Atenção Básica. O presidente justificou dizendo que é uma questão educativa, revisitar essas questões pontuais. A conselheira Kátia informou que esteve em reunião na APAE representando o Conselho Municipal e participou da reunião para formação de uma Rede de Trabalho facilitadora de pessoas com deficiência. E também quer deixar um agradecimento e elogio sobre os trabalhos das Gestoras das seguintes Unidades: Equipe de trabalho do PSF do IAA I enfermeira Thais Grechi Pacheco, do Mario Dedine II enfermeira Rafaela Mussareli Penedo que durante suas férias deixou a Unidade toda organizada, da equipe de trabalho da enfermeira Claudia Aparecida Santana do Livramento do Parque Piracicaba, e a tutora Tatiana Bonine. Informou também que esteve presentes na reunião do Grupo no bairro Mario Dedini o Sr Paulo representando a CLS do IAA I e a Sra. Eliane Rodrigues Ananias representando a CLS do Mario Dedine I. O Sr. Itamiro informou que estará fazendo as eleições da CLS do bairro Anhumas e solicitou ao Conselho que intervenha sobre os horários dos médicos que atendem nesses lugares, pois chegam sempre atrasados para os atendimentos, e que nas próximas eleições do Conselho é importante eleger membros mais atuantes que venham somar. Antes da fala do Sr. Anselmo o presidente informou que já entregou os documentos de Inscrição da ONG CASVI conforme foi solicitado. Iniciou dizendo ao Sr. Itamiro que todos têm direito a informes, e agradeceu ao presidente que atendeu a solicitação da ONG. E informou que tem um convenio com a Prefeitura desde 2.003 e trabalhamos muito há dez anos, tivemos também uma reunião com o Secretario da Saúde o qual reiterou as informações sobre os convênios. O presidente esclareceu que haverá eleições para conselheiros dia 08 de novembro; e a realização da Conferencia Municipal da Saúde dias 13 e 14 de dezembro, pois são eventos distintos, e uma proposta que possamos eleger como representantes usuários de cada região da Cidade. Sem mais nada a tratar encerrou-se a reunião. Foi redigida a presente ata que será lida e discutida.

Ref.07/14 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia vinte e nove de julho de dois mil e quatorze, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 547 segundo andar. Conselheiros presentes Dr. José Eduardo da Fonseca, Maria Ferrari Rossati, Valeria Capiz da Cruz, Bento Francisco Teixeira, Inez Machado de Lima, Itamiro Marques, Vera Ap. Collovi, Marcio Francisco Caitano, Ercilia Maria dos Santos, Sandra Renata C Duracenco Suplentes presentes Kátia Maria Paschoalini, Anselmo Figueiredo, Doutor Ricardo T. Mattos. Justificaram as ausências os conselheiros Moises Jacob Vitti, Dr. Ricardo Manzoni, Ângela Aparecida Buzzo, Dr. Moises Baldo Taglietta. Iniciou a reunião com a leitura da ata feita pelo Dr. José Eduardo, colocada em discussão a conselheira Sandra solicitou a correção da linha 10, pois seu nome foi escrito alterado, e a correção da linha 17 e 19 colocando os meses de Julho e Agosto. Colocado em votação foi aprovada por 10 conselheiros titulares. Informações do presidente recebemos a solicitação de afastamento do conselheiro Osvaldo Aparecido San Juan, durante o pleito eleitoral, pois o mesmo concorre a uma vaga durante as eleições. Informou o recebimento de um oficio da C.L.S. do bairro Caxambu com varias solicitações de melhora para a Unidade que será encaminhada a Comissão Executiva. Recebimento da resposta do Secretario da Saúde sobre oficio encaminhado em 10/06/2014 sobre o andamento das obras do Hospital Regional, que consta um memorando do Secretario de Obras Sr. Arthur Ribeiro Neto o qual será analisado pela Comissão Executiva. Dia 01 de agosto teremos uma reunião com o Secretario de Saúde para discutir sobre esses assuntos. O conselheiro Itamiro lembrou sobre a verba destinada a construção da Unidade do Eldorado, sobre o mato crescendo ao redor das Unidades e a resposta do Secretário sobre a segurança dos funcionários a conselheira Sandra Renata também solicitou a limpeza de mato acumulado na casa onde funciona atualmente o CEREST. A conselheira Kátia Maria informou que participou da reunião da APAE dia 24/07 e que havias muitos representantes da saúde e falou sobre a necessidade da representatividade maior do C.M.S. Convidou o C.M.S. a participar de uma Reunião com os Lideres Comunitários “Grupo Comunidades em Ação” que será dia 04/08 às dezenove horas na Av. Luiz Ralf Benatti 260. A conselheira Valeria Capis convida o C.M.S. para participar da reunião dia 14/08 as dezenove horas na Unidade de Saúde do bairro Eldorado. A professora Thelma Regina questionou sobre um acontecimento ocorrido no bairro Bosque dos Lenheiros, o S.A.M.U. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência não prestou socorro a uma gestante em trabalho de parto, devido a acontecimentos acontecidos no bairro entre a população e a policia e devido a essa omissão de socorro houve prejuízos a criança. O presidente irá averiguar o caso e o Conselho terá um posicionamento. A conselheira Inez parabenizou a dona Zenaide representante da CLS do bairro Vila Rezende que está presente a toda reunião desse Conselho por representar a Região Centro como conselheira do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, O Sr. Paulo Henrique Soares, presidente da O.N.G. CAPHIV, informou que obtiveram a inscrição de Utilidade Pública fornecida pelo Município e entregou um oficio solicitando algumas providencias o qual será encaminhado a Executiva para analise. Entrando na pauta da reunião o Presidente fez uma apresentação através da mídia sobre o Conselho Municipal de Saúde, e devido às eleições para novos membros do Conselho irá realizar uma Audiência Publica cujo assunto será Eleições do CMS espaço de dialogo para esclarecimento das duvidas e manifestar as opiniões, proposta para discussão e aprovação. Organização da Assembléia para a votação que será dia 08/11/2014 (sábado) no período de 8.00 h as 12.00 h eleger uma comissão para as atividades da Assembléia participaram da comissão Sandra Renata C. Duracenco, Vera Aparecida Collovi, Kátia Maria Paschoalini, Valeria Capiz da Cruz, Ercilia Maria dos Santos, Anselmo Figueiredo. Colocado em votação foi aprovado por 12 conselheiros titulares. Sem mais nada a tratar encerrou-se a reunião e eu Inez Machado redigi a presente ata que será lida e discutida.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACICABA Ref.06/14 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia vinte e quatro de junho de dois mil e quatorze, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 542 segundo andar. Conselheiros presentes Dr. José Eduardo da Fonseca, Maria Ferrari Rossati, Bento Francisco Teixeira, Inez Machado de Lima, Ana Claudia Almeida, Dr. Ricardo Manzoni, Marcio Francisco Caitano, Itamiro Marques, Sandra Renata D. Canale, Valeria Capiz, Ercilia Maria dos Santos, Vera Ap. Calovi, Ângela Ap. F. Buzzo, Dr. Nilton Mescolotti, Suplentes presentes Dr. Moises Francisco Taglietta, Kátia Maria Paschoalini, Anselmo Figueiredo. Justificou a ausência os conselheiros Moises Jacob Vitti, Dr. Ricardo Tedeschi, Fernanda Tonin, Osvaldo Ap. San Juan. Iniciou a reunião com a leitura das atas anteriores, que colocadas em votação foram aprovadas por doze conselheiros titulares presentes e duas abstenções de conselheiros titulares presentes. A seguir iniciou os informes do presidente:” estamos encerrando as eleições das Comissões Local de Saúde, pois o funcionário do Conselho está em férias e ele é o responsável pela preparação dos documentos, retornaremos no próximo mês com essa atividade. Recebemos um convite pela Associação dos Ostomizados para participar de uma reunião dia 14 de julho às 14 horas, na área aberta da Santa Casa, todos os presentes estão convidados. Recebemos também um convite da realização do Congresso Municipal do Orçamento Participativo será realizado dia 12 de julho das 8.00h até as 12.00h no Centro Cívico. Não realizamos a reunião da C.L.S. durante esse mês devido aos jogos da Copa do Mundo, pois houve alterações de horários, e retornaremos em agosto. Estamos em estudo para novo critério de avaliação dos pareceres nas inscrições de Utilidade Publica das Entidades, convidaremos outros conselhos que fazem também essa avaliação para discutirmos um consenso neste critério . Já elencamos os documentos necessários, pois temos três situações: o pedido, a renovação, e a prestação de contas. Temos no momento uma solicitação de renovação e prestação de contas da Inscrição de uma Entidade, trago aos conselheiros a aprovação do referido documento “ad referendum” colocado em votação foi aprovado pelos presentes. Informes dos conselheiros o Sr. Itamiro Marques solicitou o envio de um ofício ao Secretário da Saúde, que coloque “Segurança” nas Unidades Básicas para auxiliarem os funcionários. O Sr. Anselmo Figueiredo informou sobre o evento dia 27 de julho do lançamento da 8ª Parada da L.G.B.T. e lançamento de um vídeo, e informou que a O.N.G. C.A.S.V.I. foi contemplada com um projeto do Ministério da Saúde com a realização de teste rápido para detectar H.I.V. pelo fluido oral. Informes da plenária o Sr.Bruno Campos leu sobre denúncias feita pelo SIP 156 e como não houve respostas as mesmas foram encaminhadas ao Ministério Publico e aguardando as respostas. O Sr. Genésio Aparecido Silva atual coordenador da ONG CASVI fez a leitura de uma carta, que será encaminhada ao presidente do CMS para as devidas providencias. Seguindo a pauta foram entregues os certificados dos eleitos das CLS do PSF do bairro Paineiras entregues pelo conselheiro Itamiro Marques, e aos eleitos da CLS do bairro de Tupi entregue pela conselheira Valeria Capiz. A seguir a Sra. Silvia membro dos Alcoólicos Anônimos fez uma explanação sobre o que é a Entidade e demonstrou através de um vídeo os requisitos para acompanhar as reuniões. A seguir Srta. Lilian Pinheiro da Cruz articuladora social da APAE da cidade de São Paulo para apresentar um Projeto Desenvolvido em Piracicaba “Todos pelo Direito, com o objetivo a articulação de Redes e a troca de informações sobre os temas: Deficiência Intelectual, Combate Violência e Cidadania, para tento haverá no próximo dia 24 de julho às 14 horas uma reunião com todos os envolvidos na sede da APAE de Piracicaba e todos poderão fazer inscrição através do formulário entregue. Aberto para discussões o Sr. Anselmo parabenizou pelo trabalho, a Sra. Kátia informou a extrema importância da reunião no próximo dia 24, e a Sra. Inez parabenizou a exposição dos membros do A.A. Sem mais nada a tratar se encerrou a reunião eu Inez Machado redigi a presente ata que será lida e discutida.

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